Cuidados necessários com a documentação de compra e venda

 

Depois de encontrar a casa perfeita, vem uma responsabilidade essencial que leva a conclusão desse projeto: o contrato de compra e venda.
A compra de um imóvel sempre envolve questões burocráticas que requerem uma boa dose de conhecimento, para saber qual o impacto de cada cláusula aos envolvidos. De modo geral, esse é o documento pelo qual o vendedor compromete-se a transferir o domínio do bem ao comprador, no preço, prazo e condições determinadas.

A consultoria imobiliária já garante a segurança e um contrato equilibrado para ambas partes. Contudo, confira algumas de nossas dicas sobre o que você deve observar antes de assinar um negócio:

Cuidados necessários com a documentação de compra e venda

Nome, nacionalidade, estado civil, identificação e demais aspectos devem constar de forma clara. Além disso, os dados da casa também precisam ser declarados cuidadosamente.

Confira a quitação das cotas condominiais

Lembre-se que ao se tornar o dono do imóvel, você passa a ser responsável por todas as suas pendências, mesmo que originadas em um período anterior a compra.  Por isso, é imprescindível verificar se as taxas condominiais estão em dia.

Exija a vistoria do imóvel

Antes de providenciar a escritura pública é de suma importância fazer a vistoria da propriedade, pelo menos 24h antes de concluir o negócio. Essa visita tem como finalidade examinar suas condições e identificar se está tudo em ordem.

Observe  as datas de pagamento e desocupação

Em casos onde acontece o parcelamento do valor, é indispensável que seja indicado no contrato a quantidade de parcelas, bem como a data de vencimento dessas obrigações.
Para se assegurar quanto a data de posse, é importante apontar no contrato o dia em que ele será desocupado, formalizando assim o prazo máximo para o bem ser entregue.

Fique atento à cláusula de desistência

Preste atenção às cláusulas contratuais que indicam penalidades em caso de desistência. Tenha em vista que esse tipo de multa está  em acordo com a lei e procure ficar ciente dos valores que ela envolve para ambos os lados.

Cuidado quanto à parte jurídica

Tenha atenção quanto a parte jurídica sobre as certidões do imóvel e vendedores:

  • Matrícula atualizada; 
  • Certidão negativa  de ônus reais, ações e reipersecutórias e alienações; 
  • Certidão negativa de impostos, expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos; 
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).

Já o vendedor deve apresentar as Certidões Negativas de:

  • Ações na Justiça Federal; 
  • Ações cíveis;
  • Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais); 
  • Protesto de títulos; 
  • Certidão de quitação de tributos e contribuições federais; 
  • Certidão quanto à dívida ativa da União; 
  • CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91.

Tire suas dúvidas e arquive os documentos

Elimine qualquer tipo de incerteza: converse abertamente com seus consultores e tire suas dúvidas. Visite o imóvel quantas vezes achar necessário e conheça as peculiaridades dele.
Por fim, se resguarde arquivando todas as documentações relativas à negociação.
Lembre-se que nenhuma transação comercial deve ser realizada com base em palavras, mas com a formação de um contrato.


Sim, os detalhes a ser cuidados são muitos, mas você pode contar com a gente para realizar esse sonho!